Cela de Aula

O Brasil, como qualquer país, tem um problema de superpopulação na cadeia. Uma idéia proposta para evitar que os presos voltem ao crime é um sistem educacional dentro da mesma prisão. Atualmente, mais de 10,5% dos presos são analfabetos, embora só 18% deles estejam envolvidos em atividades aducacionais.

Existem várias razões para a falta de interesse dos detentos, tais como falta de infraestrutura e uma difícil relação entre a segurança da cadeia e a educação. Tem também a concorrência do programa educacional com o programa da chamada "remição." Este programa é lavoral e faz com que, por cada três dias trabalhados, se reduza um dia da pena do preso. Atualmente, 45% dos presos participam do programa de remição, que também é remunerado.

Não obstante, agora estão criando-se programas para os mesmos presos criarem professores na cadeia. Este programa é responsável pela criação do chamado "preso-monitor." Presos escolhidos mediante um concurso fazem uma aula para se prepararem de seis horas cada dia por dois meses. O programa preso-monitor tem várias vantagens. Primeiro, motiva os presos a estudarem e virarem professores também. Segundo, às vezes pode até inspirar o preso-monitor a deixar o crime e se dedicar à educação, como no caso de Marco Roberto Santos de Abreu que entrou em Pedagogia no ano passado com 50% de bolsa.

Todavia, tem-se que lidar com o problema de refeição. Esse sistema, também, está mudando. Embora ainda não seja uma lei nacional, 15 estados já costumam oferecer a remição em troca de estudo, processo começado por Carlos Fonseca Monnerat há 9 anos. O juiz fundamenta a decisão no conceito de que no Brasil, ninguém vai preso para sempre, e têm que existir programas para a reintegração dos presos na sociedade. Hoje, uma lei para oficializar esse mecanismo está no Congresso Nacional.

Finalmente, cabe dizer que não é de surpreender a falta de interesse na educação carcerária no país onde mesmo em liberdade, as pessoas não se interessam muito. O juiz Carlos Fonseca Monnerat insiste em que tem que solucionar aquele problema primeiro.